By República do Povo O governo federal lançou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito especial voltada à compra de motos e bicicletas elétricas por entregadores que atuam por aplicativos. A iniciativa, que entra em vigor em 13 de julho, tem como objetivos centrais a descarbonização da frota e a renovação dos veículos utilizados por cerca de 1 milhão de trabalhadores em todo o Brasil, conforme estimativa do Ministério do Planejamento.
De acordo com o anúncio, poderão aderir ao programa motociclistas e ciclistas que prestam serviços de transporte urbano individual de passageiros ou de carga, além de motoristas celetistas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que o ponto central é reconhecer a importância desses trabalhadores e o papel da linha de crédito para aumentar o bem-estar, a produtividade e a descarbonização. “Tem, mais ou menos, 1 milhão de trabalhadores nessa situação”, afirmou.
Regras e condições de participação
Para se habilitar, os profissionais precisam comprovar pelo menos seis meses de atividade e um histórico mínimo de 100 corridas realizadas. O processo de adesão será feito por meio de um portal digital oficial, disponível a partir desta sexta-feira, onde o usuário autorizará o compartilhamento de dados para validação de elegibilidade junto a instituições financeiras como a Caixa e o Banco do Brasil.
Serão financiados veículos como motos flex de até 160 cilindradas, bicicletas e autopropelidos elétricos de até 1000 Watts, além de motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7500 Watts. Cada motorista poderá adquirir apenas um veículo por meio da nova linha.
Taxas, prazos e fontes de recursos
As taxas de juros foram definidas com diferenciação de gênero: 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres. O prazo máximo de financiamento é de 48 meses, com carência de dois meses para início do pagamento. Como exemplo, o governo citou uma operação de R$ 21 mil, com prestação mensal de R$ 552.
Os recursos para a linha de crédito têm origem no Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Já o Fundo de Garantia de Operações (FGO), um fundo público, será utilizado para reduzir o risco do crédito, com cobertura de 50% da carteira e 100% da operação. Para viabilizar o programa, foram assinados uma medida provisória, um decreto e uma resolução do FIIS.
Além da linha para trabalhadores individuais, o governo também anunciou uma linha de financiamento para empresas, com o objetivo de expandir a frota elétrica e fomentar a economia sustentável. A iniciativa se insere em um contexto mais amplo de políticas de descarbonização e inclusão produtiva, como o lançamento do mercado de créditos verdes para aviação e o fundo milionário para o artesanato, ambos anunciados recentemente.
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