By República do Povo 
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende obter maior liberdade para contingenciar gastos públicos em cenários de frustração de receitas e estuda a adoção de novos instrumentos que permitam à equipe econômica buscar efetivamente o centro da meta de resultado primário a partir de 2027. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 29 de agosto de 2026.
De acordo com a reportagem, a proposta em análise no núcleo econômico do governo visa flexibilizar as regras atuais de congelamento de despesas, que hoje são limitadas por percentuais e condicionantes legais. A intenção é que, diante de uma queda na arrecadação, o Executivo possa ampliar o bloqueio de recursos de forma mais ágil, sem necessidade de aprovação prévia do Congresso para cada caso.
Mudança na âncora fiscal
Além do contingenciamento, a equipe econômica estuda mecanismos para que a política fiscal possa perseguir o centro da meta de resultado primário, e não apenas o limite inferior ou superior do intervalo estabelecido. Isso representaria uma mudança na prática dos últimos anos, quando o governo frequentemente utilizou a margem do intervalo para acomodar despesas.
A medida é vista como um sinal de compromisso com a sustentabilidade das contas públicas e pode impactar diretamente a trajetória da dívida pública. A busca pelo centro da meta, no entanto, exigirá maior disciplina orçamentária e pode gerar atritos com setores que defendem a ampliação de investimentos sociais.
Panorama político e econômico
A movimentação ocorre em um contexto de debate acirrado sobre o arcabouço fiscal e a necessidade de equilibrar as contas sem comprometer programas sociais. O governo enfrenta pressões de diferentes frentes: de um lado, parlamentares e movimentos sociais cobram a manutenção de políticas públicas; de outro, o mercado financeiro monitora a evolução do déficit e da dívida pública.
A proposta de dar mais poder de contingenciamento ao Executivo também deve ser analisada com cautela por especialistas, que alertam para o risco de concentração de poder e para a necessidade de transparência nos critérios de bloqueio. A discussão deve ganhar força nas próximas semanas, especialmente com a elaboração do Orçamento de 2027.
Fonte: ver noticia original