O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26). A decisão foi formalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assinou a portaria na noite de quinta-feira (23). A subvenção foi criada para reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção para o diesel. A extensão do benefício para a gasolina ocorre em um momento de nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.
O que é o subsídio?
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos. O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo quer prorrogar?
A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício. Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta informou que estava em discussão um “possível ato para viabilizar sua prorrogação”. A medida visa conter o impacto da alta dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida da população, em um contexto de tensões geopolíticas que afetam as cadeias globais de suprimento de energia.
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