Nesta quarta-feira (12), indígenas das etnias Wassu Cocal e Xucuru Kariri bloquearam a BR-101, no km 25, em Joaquim Gomes, na Zona da Mata de Alagoas, em protesto contra o julgamento do Marco Temporal de terras indígenas, que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A manifestação integra uma semana de mobilização nacional contra a tese jurídica que restringe a demarcação de terras ocupadas ou disputadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O julgamento, realizado em formato virtual, começou no dia 7 e tem previsão de término na terça-feira (18). Os indígenas são contrários tanto ao Marco Temporal quanto ao modelo virtual, que, segundo eles, dificulta a mobilização presencial em Brasília durante a análise do caso. A medida gera forte disputa entre o movimento indígena e o setor ruralista, que defende a tese como forma de garantir segurança jurídica a propriedades rurais.
Mobilização nacional e pautas ampliadas
Ao g1, a líder comunitária indígena Izabel Omena afirmou que os povos indígenas estão em uma semana de mobilização nacional contra o Marco Temporal. Segundo ela, o bloqueio em Joaquim Gomes deve permanecer até o fim desta quarta-feira. “O Marco Temporal é um claro desrespeito ao povo indígena e, por isso, estamos mobilizados nacionalmente. Aqui, em Alagoas, por exemplo, bloqueamos o trecho da BR-101, em Joaquim Gomes, onde os indígenas Wassu Cocal vivem desde sempre. Portanto, estamos no âmbito da campanha ‘Nossos Territórios, Nossas Vidas’, denunciando iniciativas contra os povos indígenas”, declarou.
Izabel Omena explicou que a mobilização começou na semana passada e tem como objetivo chamar a atenção da opinião pública e pressionar o Congresso Nacional. Segundo a líder indígena, a discussão sobre medidas que, na avaliação do movimento, retiram direitos dos povos indígenas envolve, entre outros pontos, o Projeto de Lei (PL) 6050, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48 e um grupo de trabalho sobre mineração.
O bloqueio na BR-101, uma das principais rodovias federais do estado, afeta o tráfego na região e evidencia a força da mobilização indígena em Alagoas, que historicamente concentra diversas etnias. A ação também reflete um cenário nacional de tensão entre direitos indígenas e interesses econômicos, com o STF no centro do debate sobre a demarcação de terras.
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