O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma instrução normativa que flexibiliza as regras para contratação de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas. A principal mudança é a dispensa da biometria facial, que era obrigatória desde 2023 como forma de evitar fraudes. Agora, quem não tem o cadastro biométrico atualizado poderá voltar a contratar crédito com desconto direto no benefício.
Além disso, a norma estabelece um prazo para os bancos confirmarem pedidos de portabilidade entre instituições financeiras. O objetivo é dar mais agilidade a quem quer trocar de banco para conseguir condições melhores. A instrução também condiciona o desconto no benefício ao envio do contrato de crédito pela instituição financeira, o que, na prática, cria uma camada extra de controle sobre as operações.
A medida chega em um momento de alta demanda por crédito entre segurados, mas também levanta questionamentos sobre segurança. Segundo o blog que noticiou o caso, a flexibilização pode facilitar a vida de quem enfrenta filas e dificuldades com a biometria, mas exige atenção redobrada contra golpes. A orientação é que o segurado confira todos os dados do contrato antes de assinar.
O próximo passo esperado é que os bancos se adaptem às novas regras e publiquem seus próprios procedimentos internos. A expectativa é que a medida reduza a burocracia e aumente a concorrência entre as instituições, o que pode resultar em taxas mais vantajosas para os beneficiários do INSS.
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