Justiça condena homem a 29 anos por feminicídio de professora com 37 facadas em Viçosa

O Tribunal do Júri condenou, nesta quarta-feira (29), José Ricardo dos Santos a 29 anos, oito meses e 16 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da professora Cenira Angélica Ventura da Silva, de 39 anos. O crime ocorreu em março de 2018, no município de Viçosa, interior de Alagoas, e chocou a comunidade local pela violência: a vítima foi morta com 37 facadas.

O julgamento aconteceu no Fórum Desembargador Oscar Tenório, em Viçosa, e teve a acusação conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Arns, com a participação do assistente de acusação Mozart Costa. O júri reconheceu três qualificadoras: motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O réu, que fugiu após o crime e permaneceu foragido até dezembro de 2023, quando foi preso no estado de Mato Grosso, acompanhou o júri por videoconferência da unidade prisional onde está custodiado.

Versão do réu e contradições

Durante o interrogatório, José Ricardo negou o crime e apresentou uma versão alternativa: afirmou que, no dia do feminicídio, a professora recebeu uma ligação e disse à pessoa ao telefone: “Não venha hoje, porque ele está aqui”. Segundo ele, irritado por ela não revelar com quem falava, foi embora enquanto a vítima tomava banho. A defesa sustentou que não havia provas suficientes e sugeriu que outro homem poderia ter entrado na residência após a saída do réu e cometido o crime.

Contudo, o promotor apontou contradições nas respostas de José Ricardo: ao ser questionado se Cenira Angélica estava no banho no momento em que ele deixou a casa, inicialmente respondeu que sim, mas depois disse “sim, não”. O réu também afirmou que deixou Viçosa porque um primo teria contado que moradores o apontavam como autor do crime e aconselhado que ele saísse da cidade. O primo, única testemunha indicada pela defesa, morreu em um acidente antes do julgamento.

Depoimento do irmão e contexto de violência

A primeira testemunha ouvida foi Alexandre Henrique Ventura, irmão da professora. Ele descreveu Cenira Angélica como uma pessoa querida e sempre disposta a ajudar, mas também relatou comportamentos possessivos do réu em relação à vítima, o que reforçou a tese de feminicídio. O caso, ocorrido em Viçosa, cidade de cerca de 25 mil habitantes, reacendeu o debate sobre a violência doméstica em Alagoas, estado que registrou 36 feminicídios em 2025, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

A condenação de José Ricardo dos Santos ocorre em um contexto de avanços na legislação de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha (2006) e a tipificação do feminicídio como crime hediondo (2015). No entanto, organizações como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que a subnotificação e a impunidade ainda são desafios: em 2024, apenas 38% dos feminicídios no Brasil resultaram em condenação. O julgamento em Viçosa, com pena próxima ao máximo previsto (30 anos), sinaliza uma resposta judicial mais rigorosa, mas especialistas alertam que a prevenção exige políticas públicas integradas, como educação, acolhimento e monitoramento de agressores.

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