A Justiça do Trabalho manteve, na noite de ontem, a suspensão das demissões em massa das Casas Bahia em Alagoas. A decisão é da juíza Sandra Nara Silva, que já havia determinado a paralisação dos cortes e agora reforça a exigência de negociação prévia com o sindicato dos trabalhadores.
Na prática, a empresa não pode desligar funcionários sem antes abrir um canal de diálogo com a representação sindical. A medida atinge diretamente o plano de reestruturação da varejista, que anunciou redução de quadro em várias unidades do país.
Segundo informações do portal Tribuna do Sertão, a magistrada entendeu que a dispensa coletiva sem acordo fere direitos básicos dos empregados. A decisão também se apoia em jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, que condiciona cortes em massa à negociação sindical.
A Casas Bahia ainda não se manifestou publicamente sobre o novo revés judicial. Nos bastidores, a expectativa é que a empresa recorra à instância superior, mas o clima entre os trabalhadores é de alívio — ainda que temporário.
O caso segue agora para audiência de conciliação, que deve definir os rumos das negociações. Enquanto isso, a decisão da juíza Sandra Nara Silva serve de alerta para outras empresas que planejam enxugar o quadro sem ouvir os sindicatos.
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