O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil “está pronto” para avançar com o fim da escala 6×1 e da taxa das blusinhas, além das propostas que tratam de segurança pública e dos minerais críticos. A declaração foi dada antes de uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar, “com a urgência que o povo brasileiro precisa”, dos quatro temas.
Em publicação em uma rede social, Lula destacou a importância do encontro: “Hoje é um dia importante para o nosso futuro. Vou me reunir com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) para tratar, com a urgência que o povo brasileiro precisa, de quatro assuntos: fim da escala 6×1 e da taxa das blusinhas, PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos”. O petista acrescentou: “O Brasil está pronto para dar estes passos e para garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras”.
PECs avançam após reunião de Lula e Alcolumbre
A expectativa do governo é que os temas avancem na próxima semana, quando o Congresso terá as últimas votações antes da eleição em 4 de outubro. A PEC que reduz a jornada de trabalho no país está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votada na próxima quarta-feira (2). No Senado e no governo, aliados de Lula começaram a pressionar os senadores para que a votação no plenário do Senado se dê no mesmo dia.
Uma PEC precisa ser aprovada na CCJ e depois seguir para votação em dois turnos no plenário do Senado. Após a votação em primeiro turno, deve-se esperar cinco dias úteis para a votação em segundo turno. No entanto, governistas argumentam que, se houver vontade política, uma PEC não precisa demorar tanto para ser aprovada. Os senadores citam outros momentos em que propostas tiveram as votações em dois turnos feitas uma seguida da outra. O presidente do Senado não descartou a possibilidade, mas também não fez nenhuma promessa aos governistas. A expectativa no Senado é de que a conversa entre Lula e Alcolumbre possa mudar a situação.
Taxa das blusinhas na pauta
Outro tema que deve ser debatido na reunião é a medida provisória que acabou com a chamada taxa das blusinhas, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A MP foi publicada em maio e tem até 8 de setembro para ser aprovada ou rejeitada pelo Congresso. Caso a votação não ocorra, o imposto voltará a ser cobrado em 9 de setembro. Motivo pelo qual esse deve ser o principal tema da conversa de Lula com Motta e Alcolumbre. Nas últimas semanas, Lula tem reforçado a importância da medida e chegou a pedir explicitamente a aprovação por parte do Congresso.
O cenário político reforça a aposta do governo na aprovação das PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública, como mostram pesquisas recentes. A articulação de Lula com os presidentes da Câmara e do Senado, Motta e Alcolumbre, é vista como essencial para destravar a agenda no Congresso, especialmente em um ano eleitoral. A reunião desta quarta-feira ocorre em meio a um esforço do Palácio do Planalto para alinhar prioridades e garantir que as propostas avancem antes do recesso eleitoral.
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