O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (12) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Palácio da Alvorada, em um encontro que durou cerca de duas horas e teve como objetivo destravar pautas prioritárias do governo na Casa. A reunião contou com a participação do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e da líder do governo no Senado, Teresa Leitão, e ocorre em meio a um processo de reaproximação política após um período de desgaste na relação entre os dois poderes.
Segundo o ministro José Guimarães, o encontro foi produtivo e marcou a reconstrução da institucionalidade. “Eu acho que a institucionalidade está reconstruída e nós temos que comemorar. Isso é bom para o país e é bom para o Parlamento”, afirmou. “Tudo destravado e aí, politicamente, as coisas começarão a andar”, completou. A declaração reflete a expectativa do governo de que a reunião ajude a superar os obstáculos que vêm travando a votação de propostas importantes no Senado.
Pautas em jogo e o cenário político
Entre os temas de interesse do governo que enfrentam dificuldades de avanço no Senado estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública, considerada uma das principais apostas do Palácio do Planalto para o combate ao crime organizado. Integrantes do governo avaliam que há obstáculos para a aprovação dessas propostas ainda neste mês. Além disso, o governo também tem interesse em avançar com a medida provisória que acabou com a chamada “taxa das blusinhas” e com propostas relacionadas à exploração de minerais críticos e terras raras.
A líder do PT no Senado, Teresa Leitão, detalhou que a reunião também tratou da pauta legislativa do Congresso e da instalação das comissões mistas para análise de medidas provisórias. “A taxa das blusinhas está incluída entre seis medidas provisórias cujas comissões serão instaladas hoje”, afirmou. “Nós tratamos das medidas provisórias desde de manhã, que nós estamos negociando isso com o presidente Alcolumbre e com o presidente [da Câmara] Hugo Motta, porque medida provisória envolve as duas Casas”, prosseguiu.
O encontro ocorre após um período de desgaste na relação entre Lula e Alcolumbre, atribuído por aliados dos dois lados a divergências ocorridas ao longo do primeiro semestre. Nos bastidores do governo, a avaliação é que a tramitação de pautas prioritárias do Planalto no Senado depende de uma reaproximação entre os dois, iniciada na semana passada em um jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Este é o segundo encontro entre Lula e Alcolumbre em meio ao processo de reaproximação política.
Segundo relatos de interlocutores do governo e do Congresso, a reunião desta quarta buscou destravar a pauta legislativa e melhorar a coordenação entre o Planalto e o Senado. A expectativa é que, com a reconstrução do diálogo, as propostas prioritárias avancem e o governo consiga aprovar sua agenda no Legislativo. A reunião no Alvorada sinaliza um esforço do Palácio do Planalto para garantir governabilidade e superar os entraves que marcaram o primeiro semestre.
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