A Comissão de Anistia declarou, nesta sexta-feira (27), anistiado post mortem o líder indígena Guarani-Kaiowá Marçal Souza Tupã-Y, vítima de perseguição política durante a ditadura militar brasileira.
O reconhecimento chega 43 anos após o assassinato do ativista, ocorrido em novembro de 1983, consolidando um pedido encaminhado pela família e pelo Ministério Público Federal em 2023.
A decisão, tomada de forma unânime, baseia-se na lei de reparação para indivíduos afetados por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988, marcando um ponto na busca por justiça histórica.
A Comissão de Anistia admitiu, em nome do Estado, responsabilidade pelas violações cometidas contra Tupã-Y, oferecendo reparação econômica de R$ 100 mil aos seus familiares.
Reparação e desculpas em Brasília
Durante a sessão, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, proferiu um pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro aos parentes de Marçal, reconhecendo as atrocidades infligidas pela ditadura e agradecendo pela luta e resistência do líder.
O parecer técnico que fundamentou a anistia detalhou que Marçal, técnico de enfermagem e servidor da Funai, era alvo de vigilância desde 1971 e sofreu transferências forçadas como forma de punição pelo regime.
A filha de Marçal, Edna Silva de Souza, emocionou os presentes ao afirmar que seu pai sabia ser “uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa”, ressaltando a importância de “pontos brilhantes” que honram a luta indígena.
Contexto da luta e demarcação de terras
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, Marçal foi vítima de uma “omissão sistêmica do Estado brasileiro” que permitiu a perseguição de lideranças e o deslocamento de comunidades.
Terena destacou a homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu em 2005, mas ressaltou que a efetiva entrega se deu apenas em 2024, após 19 anos de espera, evidenciando a lentidão nos processos de demarcação.
A ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância da resistência indígena na formação do Brasil, alertando para a necessidade de o Estado enfrentar o “apagamento histórico” e garantir “memória, verdade e justiça”.
Marçal de Souza Tupã-Y, considerado um pioneiro do movimento indígena e vice-presidente da União das Nações Indígenas em 1981, foi postumamente declarado Herói Nacional em 2022.
A anistia representa um passo fundamental para o reconhecimento da trajetória de Marçal e da violência histórica contra os povos originários, além de valorizar sua luta pela democracia.
