A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou nesta quarta-feira (26) a perda de mandato de três parlamentares, após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida decorre da recontagem de votos nas eleições de 2022, que alterou o quociente eleitoral em alguns estados.
Entre os afetados estão os deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE), que tiveram seus mandatos cassados. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e já produz efeitos imediatos, abrindo vaga para os suplentes.
A recontagem foi motivada por recursos que apontavam erros no cálculo do quociente eleitoral em algumas regiões. O TSE acolheu os pedidos e determinou a redistribuição das cadeiras, o que resultou na perda de mandato dos três deputados.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa cumpre a decisão judicial. “Não cabe à Câmara questionar, mas sim executar o que foi determinado pela Justiça Eleitoral”, disse Lira, em nota.
Com a saída dos parlamentares, os suplentes devem tomar posse nos próximos dias. A expectativa é que a nova composição altere a correlação de forças em algumas comissões temáticas da Casa.
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