By República do Povo 
Os Ministérios Públicos ameaçam a Prefeitura de Maceió com uma ação judicial por divulgar obras da Braskem como se fossem investimentos municipais. A informação foi publicada pelo portal Já é Notícia e repercutiu amplamente nos meios políticos e jurídicos de Alagoas. A medida dos órgãos de controle ocorre após a constatação de que a gestão municipal estaria atribuindo a si própria a autoria de projetos e recursos que, na verdade, são de responsabilidade da petroquímica Braskem, em um contexto de compensação pelos danos causados pelo afundamento do solo em bairros da capital alagoana.
De acordo com a apuração, a Prefeitura de Maceió teria utilizado peças publicitárias e comunicados oficiais para apresentar como realizações próprias obras que integram o programa de reparação da Braskem, decorrente do desastre socioambiental que atingiu regiões como o bairro do Pinheiro e adjacências. A prática, segundo os Ministérios Públicos, configura propaganda enganosa e pode violar princípios da administração pública, como a transparência e a veracidade das informações prestadas à população.
Os órgãos de controle, que incluem o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), já notificaram extrajudicialmente a administração municipal, exigindo a imediata correção das peças publicitárias e a adoção de medidas para evitar novas ocorrências. Caso a prefeitura não atenda à solicitação, os Ministérios Públicos prometem ingressar com uma ação judicial, que pode resultar em multas e na obrigação de retratação pública.
O caso ganha relevância em um momento de forte disputa política em Alagoas, com as eleições estaduais de 2026 no horizonte. A Prefeitura de Maceió, atualmente sob gestão de João Henrique Caldas (JHC), que é pré-candidato ao governo do estado, tem sido alvo de críticas da oposição por supostamente tentar capitalizar politicamente com obras que não são de sua autoria. A situação expõe um dilema ético e legal que pode impactar a imagem do gestor e da administração municipal perante o eleitorado.
Especialistas em direito público ouvidos pelo portal destacam que a apropriação indevida de realizações de terceiros por parte do poder público pode configurar ato de improbidade administrativa, além de violar a Lei de Licitações e a legislação eleitoral, caso fique comprovado o uso da máquina pública para promoção pessoal. A Braskem, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre o episódio, mas fontes internas indicam que a empresa já havia alertado a prefeitura sobre a necessidade de correção das informações.
O desdobramento do caso promete movimentar o cenário político local, com possíveis reflexos nas alianças partidárias e na estratégia de comunicação dos candidatos ao governo. Enquanto isso, a população de Maceió aguarda uma posição clara da administração municipal sobre como pretende resolver a controvérsia e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos.
Fonte: ver noticia original