By República do Povo 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, investigado no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun, da Polícia Federal. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (3) e rejeita o pedido da defesa para substituir a prisão por medidas cautelares, como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo a decisão, a investigação tramita em conjunto com o inquérito que apura a atuação de grupos criminosos no estado do Rio de Janeiro e possíveis conexões com agentes públicos. Para Moraes, a prisão do desembargador segue sendo “adequada, necessária e proporcional às circunstâncias do caso concreto”. O magistrado destacou que permanecem os fundamentos que motivaram a detenção, ocorrida em dezembro do ano passado.
Investigação e denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Macário, o ex-deputado estadual e ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, o ex-deputado do RJ Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outras duas pessoas pelos crimes de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa armada. O desembargador também foi denunciado pelo crime de violação de sigilo funcional.
A investigação teve origem em procedimento encaminhado pela Polícia Federal ao STF em novembro de 2025. Entre os alvos citados nos autos está o então deputado estadual TH Joias, apontado pelos investigadores como pessoa com suposta proximidade com a cúpula do Comando Vermelho.
Fundamentos da decisão
Ao analisar o pedido da defesa, Moraes concordou com o parecer da PGR e rejeitou a solicitação. A defesa argumentou que a investigação já havia sido concluída, que todas as provas estavam preservadas e que não havia risco à instrução processual ou possibilidade de fuga. No entanto, o ministro afirmou que há “robustos indícios” de participação do investigado em ações voltadas à promoção de organização criminosa e à obstrução da Justiça.
O magistrado também citou suspeitas de envolvimento em crimes como violação de sigilo funcional, fraude processual, favorecimento real e favorecimento pessoal. Moraes destacou ainda que o relatório final da investigação aponta a adoção de medidas para interferir nas apurações e ocultar eventual vínculo do investigado com o vazamento de operações policiais. Para o ministro, continuam presentes os riscos de fuga e de reiteração criminosa, o que justifica a manutenção da prisão preventiva.
O caso ganha contornos de repercussão nacional, pois envolve a suspeita de vazamento de informações de uma operação policial de grande porte, a Operação Zargun, que investiga a atuação de grupos criminosos no Rio de Janeiro. A decisão do STF reforça o entendimento de que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual, mesmo diante de alegações da defesa.
Em meio a esse cenário, o STF tem adotado postura firme em casos que envolvem agentes públicos e possíveis conexões com o crime organizado. Decisões recentes, como a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e a determinação de entrega de arsenal em 48 horas, demonstram a atuação da Corte em casos de alta complexidade. Além disso, a transferência do ex-presidente da Alerj para presídio federal em Brasília e a negativa de visita ao ex-presidente em prisão domiciliar são exemplos de medidas que visam garantir a segurança e a lisura das investigações.
O desembargador Macário Ramos Júdice Neto permanece preso, aguardando os desdobramentos do processo. A decisão de Moraes reforça o compromisso do Judiciário em combater a impunidade e garantir que as investigações sobre o vazamento de informações e a atuação de grupos criminosos no Rio de Janeiro sejam concluídas com rigor.
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