By República do Povo 
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como ‘indevida intervenção judicial’ a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em emendas parlamentares sob suspeita de desvio. A medida, tomada no sábado (11), atinge diretamente o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e gerou reação imediata do comando da Casa. Em nota oficial, Motta defendeu o político e os servidores da Câmara, argumentando que a decisão judicial representa uma interferência indevida no funcionamento do Parlamento.
O bloqueio foi autorizado por Dino após investigação da Polícia Federal que apontou indícios de que Valdemar teria desviado recursos de emendas parlamentares. O montante congelado, de R$ 119 milhões, corresponde a valores que estavam sob gestão do dirigente partidário. A decisão do magistrado incluiu ainda a indisponibilidade de bens de Valdemar e de outros envolvidos, conforme detalhado no relatório da PF. A medida gerou forte reação no meio político, especialmente entre aliados do PL e de outros partidos que veem na ação um excesso do Judiciário.
Reação institucional e contexto político
Na nota, Hugo Motta afirmou que a decisão de Flávio Dino ‘viola a autonomia do Poder Legislativo’ e que ‘cabe ao Parlamento, e não ao Judiciário, definir o destino das emendas’. O presidente da Câmara também destacou que os servidores da Casa ‘são profissionais dedicados e não podem ser penalizados por decisões que fogem ao seu controle’. A declaração de Motta ecoa um sentimento crescente entre parlamentares de diferentes espectros ideológicos, que criticam o que consideram uma judicialização excessiva da política.
O caso ocorre em um momento de tensão entre os Poderes, com o STF cada vez mais atuante em temas que envolvem o Legislativo, especialmente em relação ao controle de emendas e ao combate à corrupção. A decisão de Dino, embora baseada em investigações da PF, reacende o debate sobre os limites da atuação judicial e a separação entre os Poderes. Enquanto isso, Valdemar Costa Neto, figura central no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta mais um capítulo de sua longa trajetória de embates com a Justiça.
O bloqueio dos R$ 119 milhões também levanta questões sobre o impacto financeiro para as bases eleitorais dos parlamentares envolvidos, já que as emendas são instrumentos cruciais para a manutenção de apoio político e para a execução de obras e serviços nos municípios. A situação deve gerar novos desdobramentos nos próximos dias, com possíveis recursos e manifestações de outras lideranças partidárias.
Fonte: ver noticia original