MP Eleitoral investiga Rico Melquiades por coação eleitoral contra funcionárias em Alagoas

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Alagoas informou, nesta segunda-feira (14), que instaurou um procedimento e investiga uma possível coação eleitoral praticada pelo influenciador Rico Melquíades contra funcionárias. A investigação está na fase inicial. O MP informou ainda que encaminhará o caso à Polícia Federal (PF) para investigação na esfera criminal, diante de uma “possível incidência do artigo 301 do Código Eleitoral”. O artigo define como crime o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. O g1 tenta localizar a defesa de Rico Melquiades.

Rico publicou um vídeo, no último sábado (12), em que aparece questionando as funcionárias sobre quem paga os salários delas e dizendo que quem fosse petista seria demitida. “Não quero petista aqui dentro [de casa] também. Você é PT, Manuela? Responda. Você vai ser PT, Manuela? Está demitida. Traga a sua carteira [de trabalho]. Vai para a rua, viu? Pode trazer a sua carteira”, disse o influenciador no vídeo. Manuela responde aos questionamentos apenas com um “aham”. Outra funcionária, que não teve o nome revelado no vídeo, afirmou que era petista, mas que, por causa do trabalho, desistiu de apoiar candidatos da legenda.

Reação do MP Eleitoral

Para o procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, a conduta retratada no vídeo é ilícita e não pode ser admitida no ambiente de trabalho. O MP informou também que levará o caso à Justiça Eleitoral. Segundo Marcial Duarte Coêlho, o caso não pode ser tratado como uma brincadeira, e isso não afasta a gravidade da conduta atribuída a Rico Melquiades. “Não se trata de brincadeira quando existe uma relação de poder e se coloca o emprego de uma pessoa em jogo por causa de sua posição política. A liberdade do voto precisa ser respeitada integralmente, sobretudo quando de um lado está quem paga o salário e, do outro, trabalhadores submetidos a essa relação de dependência”, disse o procurador.

Panorama político e impacto

A investigação ocorre em um contexto de crescente atenção das autoridades eleitorais sobre condutas de assédio e coação no ambiente de trabalho durante o período pré-eleitoral. O caso envolvendo o influenciador, com grande alcance nas redes sociais, levanta debates sobre os limites da liberdade de expressão e o poder de empregadores sobre a escolha política de seus funcionários. A decisão do MP Eleitoral de acionar a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral sinaliza que situações semelhantes podem ser tratadas com rigor, independentemente da notoriedade dos envolvidos. O episódio também reacende a discussão sobre a responsabilidade de figuras públicas digitais na condução de discursos que possam configurar ilícitos eleitorais.

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