O Ministério Público de Alagoas abriu investigação sobre denúncia de bullying contra uma estudante em colégio particular de Maceió, apurando possível negligência da escola no enfrentamento das agressões.
A unidade do MPAL busca esclarecer se a aluna sofre intimidações repetidas dentro do estabelecimento e se a direção adotou medidas após conhecer as supostas agressões. O nome da instituição não foi divulgado até o momento.
O promotor de Justiça Gustavo Arns, da Promotoria de Infância e Juventude, conduz o procedimento. De acordo com ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante direito à dignidade e ambiente seguro aos menores de idade.
A Lei nº 14.811/2024 criminalizou bullying e cyberbullying em Alagoas. Casos presenciais resultam em multa, enquanto a prática online gera pena de dois a quatro anos de prisão além de penalidade financeira.
O colégio receberá notificação para informar ao MPAL, em dez dias, se conhecia as ocorrências, quais medidas adotou, que sanções disciplinares aplicou aos envolvidos e quais protocolos de prevenção mantém em operação.
A instituição também deve fornecer registros internos, relatórios pedagógicos, comunicações com responsáveis e documentação sobre investigação interna do caso. O promotor sinalizou que outras diligências poderão ocorrer conforme necessário durante a apuração.
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