O Ministério Público de Alagoas (MPAL) ajuizou, nesta semana, uma Ação Civil Pública Ambiental contra o município de Piaçabuçu, no Litoral Sul, exigindo a suspensão imediata dos sepultamentos no cemitério do Pontal do Peba. A medida, com pedido de tutela de urgência, foi tomada após constatação de “quadro de extrema gravidade” no local.
A Promotoria de Justiça da Comarca aponta que o cemitério opera em condições sanitárias inadequadas, com risco de contaminação do solo e do lençol freático. A ação, protocolada sem audiência prévia da defesa, busca evitar danos ambientais e à saúde da população ribeirinha e dos frequentadores da região.
A prefeitura de Piaçabuçu, comandada pelo prefeito Djalma Beltrão, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O MPAL, no entanto, já sinaliza que, se descumprida a ordem, poderá pedir multas diárias e até responsabilização criminal dos gestores.
O próximo passo esperado é a análise do pedido pela Justiça, que deve decidir nos próximos dias se mantém a suspensão ou estabelece prazos para adequação. Enquanto isso, famílias da região terão que buscar alternativas para sepultamentos, como o cemitério central da cidade.
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