MPDFT pede R$ 120 milhões de indenização de Virginia Fonseca e Blaze por publicidade abusiva de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo a condenação solidária de ambos ao pagamento de R$ 120 milhões em danos morais coletivos. A ação, movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, alega que a divulgação do site de apostas foi abusiva e explorou a vulnerabilidade dos consumidores, configurando uma “engenharia predatória de exploração”.

De acordo com a ação civil, Virginia Fonseca e a Blaze sustentam um sistema que aproveita a fragilidade dos apostadores, especialmente durante eventos de grande apelo popular, como a Copa do Mundo de 2026. O promotor de justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, citou na ação um exemplo concreto: durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pelo torneio, a influenciadora teria recebido cerca de 30% sobre a perda dos apostadores captados por ela. “Em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo, a influenciadora Virginia Ellen Fonseca Serrão, então com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou em seu perfil, por meio da ferramenta Stories, sem advertir claramente que era conteúdo publicitário”, argumentou o promotor.

Investigação revela práticas abusivas e reclamações em massa

Durante a investigação, servidores do MPDFT foram infiltrados na plataforma e realizaram cadastro para monitorar o sistema de apostas. Os investigadores concluíram que são utilizados e-mails promocionais com promessas de vantagens, o que configura publicidade enganosa e abusiva. Além disso, a Promotoria de Defesa do Consumidor recebeu 42 mil reclamações contra a plataforma, indicando um padrão de insatisfação e prejuízo entre os usuários. Na avaliação do promotor Paulo Binicheski, as condutas da influenciadora e da Blaze vão além da publicidade irregular, configurando uma prática sistemática de exploração financeira de consumidores vulneráveis.

A ação civil pública representa um marco na regulação de apostas online no Brasil, especialmente no que tange ao papel de influenciadores digitais na promoção desse tipo de serviço. O caso também levanta questões sobre a responsabilidade solidária de plataformas e celebridades em campanhas publicitárias que possam causar danos coletivos. O MPDFT busca, com a indenização de R$ 120 milhões, não apenas reparar os danos morais causados, mas também desestimular práticas semelhantes no futuro, em um contexto de crescimento acelerado do mercado de apostas e de falta de regulamentação específica para a atuação de influenciadores.

Fonte: ver noticia original

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *