A prefeitura do Rio de Janeiro publicou um novo decreto que detalha as regras para a circulação de veículos elétricos autopropelidos, como patinetes e bicicletas elétricas. A medida, divulgada nesta semana, permite que esses equipamentos voltem a circular nas ciclovias da cidade, sem a exigência de emplacamento ou carteira de habilitação para os condutores.

O texto, publicado no Diário Oficial do município, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais específicos para o uso dos chamados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Entre as mudanças, está a liberação do tráfego em ciclovias, ciclofaixas e vias de baixa velocidade, além da definição de limites de potência e velocidade para os veículos.

A decisão chega em meio a um debate nacional sobre a regulação desses equipamentos, que se popularizaram nas grandes cidades. Em Maceió, um caso recente chamou atenção: um médico e um socorrista do SAMU, ambos de folga, salvaram um idoso após um acidente com patinete na capital alagoana, conforme repercutiu o portal República do Povo.

No Rio, a prefeitura argumenta que a nova regulamentação busca equilibrar a segurança no trânsito com a necessidade de incentivar a mobilidade sustentável. Ainda assim, especialistas apontam que a fiscalização será um desafio, especialmente em áreas de grande circulação de pedestres.

O próximo passo esperado é a publicação de um guia oficial para orientar usuários e agentes de trânsito sobre as novas regras. A medida pode servir de referência para outras capitais, como Maceió, que ainda discutem como tratar a circulação de patinetes e bikes elétricas em vias públicas.

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