By República do Povo 
Uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (3) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, resultou na desarticulação de um esquema de furto de gasolina e derivados, no fechamento de um desvio de combustíveis, conhecido como ‘biqueira’, e na prisão em flagrante de seis pessoas. A ação foi coordenada por agentes da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz), em mais um capítulo do combate ao mercado clandestino de combustíveis no estado.
Durante a fiscalização, as equipes apreenderam 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular, sendo 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10. O galpão onde funcionava a ‘biqueira’ foi interditado pela ANP e pela Polícia Civil, e também foram apreendidos R$ 22.750 em espécie, valor utilizado para remunerar caminhoneiros que desviavam parte da carga transportada. As equipes localizaram ainda dois caminhões-tanque ligados ao esquema: um estacionado no galpão e outro interceptado quando deixava o local.
Fraude começava nas distribuidoras e envolvia lacres falsificados
As investigações apontam que a fraude começava ainda nas distribuidoras. Os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as respectivas notas fiscais. Durante o percurso, os motoristas desviavam aproximadamente 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque. O combustível era descarregado na ‘biqueira’ mediante pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Em seguida, os compartimentos recebiam os lacres corretos, correspondentes à documentação da carga, dificultando a identificação da fraude pelas transportadoras e pelos clientes.
O combustível desviado era comercializado ilegalmente no local por valores inferiores aos praticados no mercado regular, causando prejuízos às distribuidoras e transportadoras, além de gerar perdas na arrecadação tributária do Estado. A prática também expõe a população a riscos, já que os produtos são vendidos sem qualquer controle de qualidade.
‘Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade’, afirmou o secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão.
A Operação Foco mantém atuação permanente e integrada com órgãos estaduais e federais no enfrentamento aos crimes relacionados ao setor de combustíveis, fortalecendo o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que atuam nessa cadeia. A ação desta sexta-feira é mais um exemplo do esforço conjunto para desarticular esquemas que afetam a economia e a segurança pública no Rio de Janeiro.
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