Estudantes do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, organizaram protesto nesta terça-feira (10) em frente à reitoria para exigir a retomada de aulas sobre violência de gênero e educação sexual, respondendo aos casos de estupro coletivo envolvendo alunas da instituição.
A Polícia Civil investiga três casos de estudantes atacadas por membros do mesmo grupo criminoso, incluindo um adolescente apontado como organizador das agressões. A porta-voz dos manifestantes, Ana Belarmino, destacou que uma vítima inicialmente duvidava se havia sido abusada, evidenciando lacunas na formação educacional sobre o tema.
Segundo Ana Belarmino, “Se existisse conhecimento real sobre violência, nenhuma aluna ficaria em dúvida sobre abuso”. Ela criticou a pressão de movimentos como “Escola Sem Partido” que forçaram o silenciamento sobre educação sexual e pensamento crítico na instituição centenária.
Em 2019, parlamentares ligados ao União Brasil invadiram o campus buscando material didático com alegada conotação política, conforme registram documentos escolares. A Polícia Federal removeu os legisladores do local após não encontrarem nada ilegal. Esses episódios contribuíram para o recuo da escola em abordar temas sensíveis.
Política de combate ao assédio permanecia engavetada
A reitoria aprovou uma política contra assédio em 2025, mas não a implementou. Apenas na segunda-feira (9), um dia antes do protesto, a administração criou por norma interna uma comissão para investigar assédio moral, sexual, discriminação e racismo.
A professora Priscila Bastos, que acompanha a pauta desde 2018 representando o sindicato de servidores, afirmou que a instituição criou entraves burocráticos propositais. “Denúncias eram classificadas como falta de urbanidade e demoravam até dois anos para apuração”, relatou.
O estudante Gabriel Pinho Leite Monteiro, presidente do grêmio do campus onde estudavam vítimas e agressores, reforçou que combater assédio “nada tem a ver com doutrinação política”. Ele defendeu que a escola forme “novos homens que não violentem mulheres”.
O Coletivo Resistência, grupo de pais e ex-alunos que surgiu em defesa da escola após invasão parlamentar, também apoia a política ampla de combate ao assédio. Sua representante, Maíra Arêas, alertou que o problema não é isolado: “Violência contra meninas existe em todas as instituições públicas e privadas”.
Arêas propôs que o Congresso Nacional aprove lei obrigando escolas a discutirem gênero, raça e sexualidades. “O Estado brasileiro, incluindo Governo e Legislativo, precisa criar políticas públicas de proteção”, afirmou a mãe de aluno.
A reitoria do Pedro II negou silêncio institucional em nota à imprensa, garantindo que desde janeiro de 2026 desenvolve “ações de acolhimento, prevenção e apuração de condutas inadequadas”. A instituição reafirmou que violência sempre foi tema tratado com seriedade pela gestão escolar.
Legislação nacional prevê educação em gênero e sexualidade
O Programa Saúde na Escola do Ministério da Educação e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelecem que temas de gênero e educação sexual devem ser abordados nas redes escolares. Contudo, setores conservadores argumentam que essas aulas estimulam atividade sexual precoce, posição contestada por estudos científicos que apontam o contrário.
O impasse entre educadores e setores reacionários persiste há anos, travando políticas públicas que comprovadamente reduzem violência sexual e discriminação nas escolas brasileiras.
