By República do Povo 
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por uso de deepfake. A representação, protocolada nesta segunda-feira (27), aponta que o evento de lançamento da candidatura de Flávio, realizado no sábado (25), exibiu uma imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro gerada por Inteligência Artificial (IA), além de associar indevidamente a figura do presidente argentino Javier Milei à campanha do filho do ex-mandatário.
Segundo Lindbergh Farias, a utilização de tecnologia de IA para recriar a imagem de Jair Bolsonaro, que está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configura abuso de poder e tentativa de burlar a legislação eleitoral. O petista também questiona a exibição de um vídeo com o presidente argentino Javier Milei, que não teria autorizado o uso de sua imagem para fins políticos no Brasil. A representação pede que a PGR investigue se houve violação das regras de propaganda eleitoral e uso indevido de meios tecnológicos para influenciar o eleitorado.
Convenção do PL e o uso de inteligência artificial
A convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto ocorreu em um clima de forte apelo à base bolsonarista. Durante o evento, foi exibida uma imagem de Jair Bolsonaro gerada por IA, na qual o ex-presidente aparecia discursando e fazendo gestos de apoio ao filho. A tecnologia de deepfake, que permite criar vídeos ou áudios falsos com alto realismo, foi utilizada para simular a presença do ex-mandatário, que está impedido de participar de atos de campanha devido à condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Além da imagem de Jair Bolsonaro, o evento também exibiu um vídeo do presidente argentino Javier Milei, que elogiava Flávio Bolsonaro e o comparava a líderes de direita na América Latina. A inclusão de Milei, que não é filiado ao PL nem tem vínculo oficial com a campanha, gerou críticas da oposição, que alega que a associação pode configurar propaganda irregular e uso de imagem de autoridade estrangeira sem autorização.
Panorama político e reações
A ação de Lindbergh Farias ocorre em um momento de acirramento da disputa eleitoral, com a oposição e a base do governo Lula trocando acusações sobre o uso de tecnologia e recursos ilegais nas campanhas. O PT, partido de Lindbergh, tem criticado abertamente o uso de IA e deepfake como ferramentas de desinformação, enquanto aliados de Flávio Bolsonaro defendem que a tecnologia é apenas um recurso de marketing político. O caso também reacende o debate sobre a regulação do uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais, tema que tramita no Congresso Nacional sem consenso.
A PGR ainda não se manifestou sobre a representação, mas a expectativa é que o órgão analise se há indícios de crime eleitoral ou violação da Lei de Propriedade Intelectual. Enquanto isso, a campanha de Flávio Bolsonaro nega irregularidades e afirma que a imagem de Jair Bolsonaro foi gerada com autorização da família e que o vídeo de Milei foi obtido de fontes públicas. O caso promete gerar novos embates entre petistas e bolsonaristas, que já se enfrentam em outras frentes, como a CPI do Banco Master e as acusações de traição à pátria contra Eduardo Bolsonaro.
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