A Polícia Federal (PF) apontou indícios de favorecimento em contratos que somam R$ 80,6 milhões firmados para o Hospital Regional do Médio Sertão e o Hospital da Criança, ambos em Alagoas. O relatório da Operação Estágio IV, obtido com exclusividade, afirma que os contratos tiveram participação direta da cúpula da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e beneficiaram a mesma construtora, levantando suspeitas de irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à saúde no estado.
De acordo com o documento da PF, as investigações revelaram que os contratos foram celebrados entre 2019 e 2022, envolvendo valores expressivos para obras e serviços nos dois hospitais. O Hospital Regional do Médio Sertão, localizado em Palmeira dos Índios, e o Hospital da Criança, em Maceió, são unidades de referência no atendimento público de saúde, e as suspeitas de favorecimento colocam em xeque a lisura dos processos licitatórios e a aplicação de verbas federais e estaduais.
Detalhes da investigação
O relatório da Operação Estágio IV, deflagrada em julho de 2023, aponta que a cúpula da Sesau, incluindo ex-secretários e servidores de alto escalão, atuou para direcionar os contratos à construtora investigada. Os valores, que totalizam R$ 80,6 milhões, foram fragmentados em múltiplos contratos, prática que, segundo a PF, pode ter sido usada para evitar licitações mais amplas e facilitar o favorecimento. A construtora beneficiada, cujo nome não foi divulgado pela PF, já havia sido alvo de outras investigações por suspeitas de superfaturamento em obras públicas.
A PF destaca que os indícios de favorecimento incluem sobrepreço em serviços, ausência de concorrência efetiva e pagamentos antecipados sem a devida comprovação de execução. A investigação também aponta que os contratos foram assinados sem a observância de requisitos legais, como a apresentação de garantias e a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica. O montante de R$ 80,6 milhões representa um impacto significativo no orçamento da saúde alagoana, que já enfrenta desafios crônicos de financiamento e infraestrutura.
Panorama político e repercussões
O caso ganha relevância em meio ao cenário político de Alagoas, onde a gestão da saúde pública tem sido alvo de críticas e investigações frequentes. A Operação Estágio IV é um desdobramento de investigações anteriores que já haviam revelado esquemas de corrupção em contratos de saúde no estado. A revelação dos indícios de favorecimento nos hospitais de Palmeira dos Índios e Maceió reforça a necessidade de maior transparência e controle nos processos licitatórios, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento desta edição. A Polícia Federal informou que as investigações continuam em sigilo, mas que novas fases da operação podem ocorrer nos próximos meses. O Ministério Público Federal (MPF) também acompanha o caso e pode oferecer denúncias contra os envolvidos, caso as provas sejam robustas. A sociedade alagoana aguarda desdobramentos que possam esclarecer o uso de recursos públicos e garantir a responsabilização dos responsáveis por eventuais irregularidades.
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