By República do Povo 
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Pacto Simulado, que investiga um esquema de fraude migratória envolvendo falsas uniões estáveis para regularizar a situação de estrangeiros no Brasil. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços no Rio de Janeiro, com o objetivo de desarticular uma rede de despachantes e recrutadores suspeitos de utilizar documentos falsos em pedidos de residência.
Segundo as investigações, o grupo atuava de forma organizada, captando estrangeiros que desejavam obter autorização de residência no país e simulando uniões estáveis com cidadãos brasileiros. Os envolvidos falsificavam documentos e montavam dossiês fraudulentos para dar aparência de legalidade aos pedidos, que eram protocolados junto à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça.
A operação é um desdobramento de apurações anteriores que identificaram um aumento atípico de solicitações de residência com base em uniões estáveis, especialmente em regiões de fronteira e grandes centros urbanos. Os investigadores apontam que o esquema cobrava valores que variavam conforme o serviço, com taxas que podiam chegar a dezenas de milhares de reais.
Panorama da investigação
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e incluem buscas em escritórios de despachantes, residências de suspeitos e locais usados para a produção de documentos falsos. A PF também apreendeu computadores, celulares e documentos que serão analisados para mapear a extensão do esquema e identificar outros envolvidos.
De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato e organização criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão. A operação recebeu o nome de Pacto Simulado em referência à simulação de uniões estáveis, que eram o principal instrumento da fraude.
O caso ganha relevância em um momento em que o Brasil discute políticas migratórias mais rígidas e a necessidade de combater esquemas que exploram a vulnerabilidade de estrangeiros. Especialistas apontam que fraudes desse tipo não apenas comprometem a segurança jurídica do processo migratório, mas também podem facilitar a entrada de pessoas com intenções ilícitas no país.
As investigações continuam em sigilo, e a PF não descarta novas fases da operação. A instituição reforça a importância de denúncias da população para coibir práticas ilegais e garantir que os processos de regularização migratória sejam conduzidos dentro da lei.
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