A Polícia Federal (PF) concluiu um novo inquérito sobre desvios em aposentadorias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e por organização criminosa. A investigação, que envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), foi inicialmente divulgada pela jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o ex-diretor de benefícios, André Paulo Félix Fidelis. Os três já haviam sido indiciados na primeira investigação da Operação Sem Desconto, que teve como alvo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Desdobramentos da investigação
O relatório final da PF foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, nesta semana. As conclusões serão enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia, pede arquivamento do caso ou solicita novas diligências.
No mês passado, a PF concluiu a primeira investigação da Operação Sem Desconto, com 48 pessoas indiciadas. Naquele caso, Stefanutto, Oliveira Filho e Fidelis foram indiciados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca, também foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva. Os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
Esquema de fraudes e impacto social
De acordo com as investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, sem que houvesse associação ou autorização para os descontos. A investigação começou em 2023 na Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito administrativo, e em 2024 a PF foi acionada após indícios de crimes. Os descontos indevidos podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo os investigadores.
O caso ganha relevância em um momento de intenso debate sobre a segurança dos sistemas públicos e a proteção dos direitos dos segurados. A Operação Sem Desconto, que já resultou em prisões e indiciamentos, expõe fragilidades estruturais que afetam diretamente milhões de brasileiros que dependem da previdência social. A expectativa é que a PGR analise os novos elementos com celeridade, enquanto a sociedade acompanha os desdobramentos de um dos maiores escândalos envolvendo o sistema previdenciário nos últimos anos.
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