A Polícia Federal (PF) negou, nesta semana, qualquer influência eleitoral na investigação sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já somam R$ 1,3 bilhão em desvios identificados. A instituição pediu prorrogação do inquérito, enquanto o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que o caso tem seguido o trâmite regular e que operações mais complexas, como a que apura o esquema, são prioridade. A declaração ocorre em meio a críticas de parlamentares e entidades de controle sobre a lentidão nas apurações, que envolvem concessões fraudulentas de benefícios previdenciários em pelo menos 12 estados.
O inquérito, aberto em 2023, investiga um esquema que teria desviado recursos públicos por meio de concessões irregulares de aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Segundo a PF, as fraudes envolvem servidores públicos, intermediários e beneficiários fictícios, com atuação em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. O valor total dos desvios, de R$ 1,3 bilhão, foi calculado com base em auditorias internas do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Prorrogação do inquérito e prioridade a operações complexas
O pedido de prorrogação do inquérito, formalizado pela PF nesta semana, foi justificado pela necessidade de aprofundar as investigações, que incluem a quebra de sigilos bancário e fiscal de suspeitos, além de diligências em órgãos públicos. O diretor-geral Andrei Rodrigues afirmou que a PF tem dado prioridade a operações mais complexas, como a que apura o esquema, e que o caso não sofre interferência externa. “A investigação segue o rito normal, sem qualquer influência de calendário eleitoral ou de pressões políticas”, declarou Rodrigues, em nota oficial.
A declaração ocorre após parlamentares da oposição, como o deputado Filipe Barros (PL-PR), questionarem a celeridade das apurações, sugerindo que o governo federal estaria retardando o caso para evitar desgaste eleitoral. A PF, no entanto, rechaçou as acusações, destacando que o inquérito já resultou em 12 prisões preventivas e no bloqueio de R$ 200 milhões em bens de investigados. A CGU e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham o caso, que também tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.
Panorama político e impacto social
O escândalo das fraudes no INSS ocorre em um contexto de tensionamento político, com as eleições municipais de 2024 no horizonte. A investigação expõe fragilidades no sistema de controle de benefícios, que já foi alvo de críticas de entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Para especialistas, o caso reforça a necessidade de modernização dos sistemas de concessão e de maior transparência nos dados previdenciários.
Enquanto a PF nega interferência eleitoral, o governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, anunciou a criação de uma força-tarefa para revisar benefícios suspeitos, com meta de economizar R$ 10 bilhões por ano. A medida, no entanto, é vista como insuficiente por parlamentares da oposição, que cobram abertura de CPI para investigar o esquema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que aguardará o avanço das investigações para decidir sobre a instalação de uma comissão parlamentar.
Em meio ao imbróglio, a PF reforçou que a investigação sobre as fraudes do INSS é uma das prioridades da instituição, ao lado de operações como a Lava Jato e a Máfia das Órteses. O diretor-geral Andrei Rodrigues garantiu que novas fases da operação devem ocorrer nos próximos meses, com foco em servidores públicos de alto escalão e em políticos que possam ter se beneficiado do esquema. A expectativa é de que o inquérito seja concluído até o final de 2025, mas a prorrogação pode estender o prazo.
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