By República do Povo 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, por associação criminosa relacionada a atos antidemocráticos. A acusação, revelada nesta quarta-feira (5), aponta que o investigado, considerado foragido da Justiça brasileira, teria participado de mobilizações contra a diplomação e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de atuar em frentes de desestabilização do sistema eleitoral e do Estado Democrático de Direito.
De acordo com a PGR, a conduta criminosa foi configurada por postagens em redes sociais e pela participação em manifestações que pediam intervenção militar. O órgão também destaca que Eustáquio se associou a centenas de outras pessoas com o objetivo de promover atos contrários à legitimidade do processo eleitoral, reforçando o caráter organizado das ações.
Investigação e foragido internacional
O caso tramita em segredo de Justiça no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a notificação do blogueiro por edital para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 dias. Eustáquio, que já esteve preso no Brasil e cumpria prisão domiciliar, fugiu para a Espanha em 2023, onde permanece foragido. Ele é alvo de dois mandados de prisão preventiva por crimes contra a democracia, obstrução de justiça, divulgação de dados protegidos, perseguição, ameaça e corrupção de menores.
Em dezembro de 2025, a Justiça espanhola rejeitou recurso do governo brasileiro e negou a extradição do blogueiro, com base no critério de “dupla incidência criminal” e na alegação de “motivação política” na investigação. O acordo bilateral exige que a conduta seja tipificada como crime tanto no Brasil quanto na Espanha, e o país europeu veda a extradição em casos de “crimes políticos ou conexos”.
Panorama político e repercussão
A denúncia da PGR ocorre em um contexto de endurecimento das investigações sobre atos golpistas, que já resultaram em condenações e medidas cautelares contra diversos envolvidos. A decisão da Espanha de negar a extradição cria um impasse diplomático e jurídico, enquanto as autoridades brasileiras buscam alternativas para responsabilizar os acusados. A defesa de Eustáquio ainda não se manifestou sobre a denúncia, e o caso segue sob análise do STF, com potencial de gerar novos desdobramentos na esfera penal e internacional.
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