Prefeitura de Maceió convoca 650 professores do PSS 2026 em meio a tensões com sindicato e proposta de reajuste parcelado

A Prefeitura de Maceió publicou, nesta quarta-feira (15), a convocação de 650 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2026 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em um cenário de tensão com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e de proposta de reajuste salarial parcelado para a categoria. A medida, que visa suprir carências na rede municipal de ensino, ocorre em meio a negociações que envolvem não apenas o piso salarial, mas também condições de trabalho e infraestrutura escolar.

De acordo com o edital de convocação, os 650 profissionais foram selecionados entre os mais de 2 mil candidatos inscritos no PSS 2026, que teve provas aplicadas em novembro de 2025. Os convocados deverão comparecer à sede da Semed, no bairro do Poço, em até 10 dias úteis para assinatura do contrato temporário, com vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A remuneração inicial para professores com carga horária de 40 horas semanais é de R$ 4.420,55, valor que inclui o piso nacional do magistério, atualmente em R$ 4.420,55, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008.

Impacto na rede municipal e contexto político

A convocação ocorre em um momento de impasse entre a gestão do prefeito João Henrique Caldas (JHC) e o Sinteal, que desde janeiro de 2026 cobra o cumprimento do reajuste de 6,27% no piso nacional, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em dezembro de 2025. A Prefeitura de Maceió propôs o parcelamento do reajuste em três vezes, com a primeira parcela de 2,09% em março, a segunda em junho e a terceira em setembro de 2026, o que foi rejeitado pelo sindicato, que defende o pagamento integral já em fevereiro. Em assembleia realizada na última segunda-feira (13), os professores aprovaram estado de greve, com possibilidade de paralisação a partir de 1º de março, caso não haja avanço nas negociações.

O panorama político local reflete um embate entre a necessidade de recomposição salarial e as limitações orçamentárias do município, que, segundo a Secretaria Municipal de Finanças, enfrenta queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro trimestre de 2026. Enquanto isso, a convocação de novos professores busca atender a demanda de 12 mil alunos em 85 escolas da rede, muitas das quais operam com déficit de profissionais, especialmente nas disciplinas de matemática, ciências e língua portuguesa.

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) acompanham o caso, após denúncias do Sinteal sobre supostas irregularidades no processo seletivo e na gestão de contratos temporários. Em nota, a Prefeitura de Maceió afirmou que “a convocação dos 650 professores é uma medida necessária para garantir o início do ano letivo de 2026, previsto para 10 de fevereiro, e que as negociações com o sindicato seguem abertas, dentro da legalidade e da responsabilidade fiscal”.

Para especialistas em educação ouvidos pela reportagem, a situação expõe a fragilidade do modelo de contratação temporária no serviço público, que, embora ágil para suprir carências imediatas, não oferece estabilidade e pode gerar descontinuidade pedagógica. “A convocação de 650 professores via PSS é um paliativo. O ideal seria a realização de concurso público para efetivar esses profissionais, mas isso demanda planejamento de longo prazo e vontade política”, avalia a professora Maria Aparecida Silva, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Enquanto o impasse persiste, a comunidade escolar aguarda os próximos passos. A Prefeitura de Maceió já anunciou que, até o final de fevereiro, deve convocar mais 200 profissionais, entre pedagogos e auxiliares de sala, para completar o quadro do PSS 2026. O Sinteal, por sua vez, promete novas assembleias e mobilizações caso a proposta de reajuste parcelado não seja revista. O cenário reforça a necessidade de diálogo entre as partes para evitar prejuízos ao calendário letivo e à qualidade do ensino na capital alagoana.

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