By República do Povo 
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, anunciou, nesta quinta-feira (02), a criação da Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) Bossa Nova, estabelecendo novas regras urbanísticas para preservar a paisagem cultural, o ambiente urbano e as características únicas dos bairros Ipanema e Leblon. A medida, fruto de um estudo de um ano e meio conduzido pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e pelas secretarias de Urbanismo e de Cultura, abrange aproximadamente 750 edificações e inclui limitação de altura de novas construções, vedação de novas empenas cegas, tombamento definitivo de 17 imóveis, proteção do calçadão em pedras portuguesas e o reconhecimento do Bar Garota de Ipanema como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade.
De acordo com a prefeitura, a regulamentação visa garantir a preservação das características da região, assegurando ventilação natural, paisagem e incidência de sol na praia. Para novas construções e acréscimos em imóveis específicos, o decreto mantém a aplicação da legislação geral do Plano Diretor e determina observação às orientações do IRPH. O prefeito Eduardo Cavaliere destacou que a região, que concentra um número enorme de turistas, hotéis e edifícios, é um trecho importante da história do Brasil. ‘A Bossa Nova é a música brasileira mais tocada e identificada no mundo. É parte do imaginário internacional sobre o que é o Brasil’, acrescentou.
Limite de altura e restrições urbanísticas
Em áreas definidas, o gabarito será reduzido, com limite máximo de altura de 20 metros. O decreto também proíbe a criação de novas empenas cegas (paredes laterais ou de fundos sem janelas) e impede a reconstrução de prédios demolidos com o mesmo volume quando isso ultrapassar os padrões permitidos para a região. Além disso, restringe a instalação de painéis publicitários que encubram fachadas dos bens tombados municipais. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, lembrou que um dos grandes objetivos é preservar a morfologia da região, evitando grandes descaracterizações. Ele apresentou o projeto ao lado da presidente do IRPH, Laura Di Blasi.
A APAC Bossa Nova representa um marco na política de preservação cultural do Rio de Janeiro, em um momento em que a cidade busca equilibrar o desenvolvimento urbano com a proteção de seu patrimônio histórico e paisagístico. A medida reflete um movimento mais amplo de valorização da identidade local, em meio a pressões imobiliárias e turísticas que ameaçam descaracterizar bairros icônicos. A iniciativa também dialoga com debates nacionais sobre a necessidade de regulamentações mais rígidas para áreas de interesse cultural, especialmente em capitais que enfrentam crescimento acelerado e especulação imobiliária.
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