By República do Povo 
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), reúne-se nesta quarta-feira (1º) com parlamentares do governo e centrais sindicais para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O encontro ocorre na residência oficial do presidente do Senado, horas antes de uma sessão de debates sobre o tema no plenário da Casa, e reflete a complexa articulação política em torno de uma das pautas sociais mais aguardadas do ano.
A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, ainda não iniciou sua tramitação oficial no Senado. Ao justificar a demora, Alcolumbre afirmou que a Casa não pode ser obrigada a “carimbar” a proposta sem um tempo adequado de análise. “Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara. Essa é a minha posição”, declarou.
Reunião fechada e articulação política
Na reunião, o governo será representado pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. Entre os governistas confirmados estão a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), responsável pela organização do debate, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). De acordo com fontes ouvidas pelo g1, a expectativa é que Alcolumbre ouça o posicionamento das centrais sindicais e do governo, assim como já fez com representantes de empresários, em uma tentativa de construir um consenso em torno da proposta.
A sessão de debates no plenário do Senado, agendada para esta quarta-feira, contará com a presença do presidente da Casa e deve ser um termômetro das forças políticas em jogo. Enquanto movimentos sociais e sindicatos pressionam pela aprovação rápida da PEC, setores empresariais pedem um período de transição mais longo para se adaptar às novas regras.
O que diz a PEC e os prazos de transição
A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, estabelecendo que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais. O texto prevê exceções, permitindo compensações de horários e redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A redução das quatro horas na jornada semanal será implementada em duas etapas: as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC, e as quatro horas restantes em até 12 meses após a primeira redução.
O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto. Esse período de transição foi o principal ponto de discórdia nas últimas semanas, com empresários e confederações de empregadores pedindo mais tempo para se adequar. O governo, por sua vez, sinalizou disposição para negociar prazos, mas mantém a defesa da medida como um avanço social necessário.
O impasse no Senado ocorre em meio a um cenário político tenso, com o governo buscando aprovar pautas de impacto social enquanto enfrenta resistências no Legislativo. A reunião desta quarta-feira é vista como um passo crucial para destravar a tramitação da PEC, que pode beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros, mas também gerar impactos econômicos que exigem amplo debate.
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