By República do Povo 
O Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização nas barracas de comercialização de fogos de artifício instaladas na capital alagoana, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de segurança, a regularidade da atividade comercial e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas no momento da compra. A ação, que percorreu diversos pontos de venda, ocorre em um contexto de aumento da demanda por fogos de artifício durante as festas de fim de ano, quando acidentes e irregularidades tendem a se intensificar.
A equipe do órgão de defesa do consumidor percorreu as barracas instaladas em áreas estratégicas da cidade, como pontos de grande circulação e próximos a eventos públicos. Durante a fiscalização, foram verificados documentos de licenciamento, condições de armazenamento dos produtos, validade dos fogos e a presença de informações obrigatórias nas embalagens, como instruções de uso, riscos e dados do fabricante. O Procon Maceió também orientou os comerciantes sobre a necessidade de manter preços visíveis e de não vender produtos para menores de idade, conforme determina a legislação federal.
Panorama político e de consumo em Alagoas
A ação do Procon Maceió se insere em um esforço mais amplo de órgãos de defesa do consumidor em todo o estado de Alagoas, que têm intensificado fiscalizações em setores de alto risco, como o comércio de fogos de artifício. A medida ocorre em um momento em que a Assembleia Legislativa de Alagoas avança com o projeto que regulamenta promoções da Black Friday, demonstrando uma tendência de maior regulação do comércio e proteção ao consumidor no estado. Esse movimento reflete a preocupação de parlamentares e gestores públicos com a segurança e os direitos dos cidadãos, especialmente em períodos de alta demanda, como as festas de fim de ano e as datas promocionais.
Além da fiscalização, o Procon Maceió reforçou a orientação aos consumidores para que verifiquem a procedência dos produtos, exijam nota fiscal e evitem comprar fogos de artifício em locais não autorizados ou com suspeita de irregularidades. O órgão também destacou a importância de seguir as instruções de uso e armazenamento, para prevenir acidentes domésticos e queimaduras, que costumam aumentar significativamente nessa época do ano. A operação foi realizada com base no Código de Defesa do Consumidor e em normas técnicas específicas para a comercialização de artigos pirotécnicos.
A ação do Procon Maceió é parte de um cronograma de fiscalizações que inclui também outros setores, como supermercados, farmácias e lojas de eletrônicos, visando garantir que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços seguros e de qualidade. O órgão informou que continuará monitorando o comércio de fogos de artifício até o final do período festivo, e que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento. A iniciativa é vista como essencial para coibir práticas abusivas e proteger a saúde e a segurança da população alagoana.
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