O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por 90 dias, deve aumentar as intenções de voto do parlamentar em sua pré-candidatura à Presidência da República. A medida foi tomada após Flávio Bolsonaro divulgar uma carta do pai nas redes sociais, reforçando que ele é o pré-candidato e porta-voz do ex-presidente.
“Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes vai aumentar as intenções de voto do Flávio, pode ter certeza. Onde já se viu um juiz proibir um filho de falar com o pai, deixar o pai totalmente incomunicável politicamente?”, declarou Valdemar Costa Neto, que expressou confiança de que as próximas pesquisas eleitorais já captarão esse movimento.
Contexto da decisão e reações jurídicas
A proibição foi adotada depois que Flávio Bolsonaro leu a carta do pai no sábado (11), após visitá-lo mais cedo, num movimento interpretado como tentativa de reforçar o apoio ao filho e enviar um recado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que está rompida com o senador. Na carta, o ex-presidente diz ser “hora de deixar as diferenças de lado, arregaçar as mangas e trabalhar pela vitória da candidatura do filho”.
Os advogados de Flávio Bolsonaro divulgaram nota criticando a decisão de Alexandre de Moraes. Segundo eles, a medida desrespeita a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Advocacia e a Constituição. “Dentre os direitos que o preso possui, estão o de receber visita de seus familiares”, diz a nota, que também destaca que Flávio Bolsonaro figura na lista de defensores do pai. A nota acrescenta que, “desde a proclamação da Constituição de 1988, deixar o preso incomunicável sempre foi visto pelo Supremo Tribunal Federal como algo inconstitucional”.
Implicações políticas e eleitorais
Moraes considerou que a leitura da carta desrespeitou a decisão que proibiu o ex-presidente de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros” e que a divulgação do vídeo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita. O ministro também enviou cópias da decisão e dos respectivos vídeos ao procurador-geral eleitoral, para ciência e adoção das medidas cabíveis. “A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu Moraes na decisão.
A avaliação de Valdemar Costa Neto reflete a estratégia do PL de capitalizar politicamente a decisão judicial, que pode ser vista como uma interferência externa no processo eleitoral. O episódio ocorre em um cenário de polarização e disputa interna no bolsonarismo, com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também sendo cogitada como possível candidata. A proibição de visitas e a consequente repercussão midiática podem, na visão do partido, fortalecer a imagem de Flávio Bolsonaro como vítima de perseguição política, impulsionando sua pré-candidatura.
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