Um novo projeto em tramitação promete endurecer as regras contra ataques digitais direcionados a mulheres na política. A proposta, que altera a lei que estabeleceu normas para combater a violência política contra as mulheres e o Código Eleitoral, amplia as punições para quem usar as redes sociais para intimidar, perseguir ou difamar candidatas e ocupantes de cargos públicos.
Segundo o site Tribuna do Sertão, que repercutiu a iniciativa, o texto busca fechar brechas legais que hoje dificultam a responsabilização de agressores virtuais. A medida é vista como uma resposta ao crescimento de casos de misoginia e assédio online, que têm afastado mulheres da disputa eleitoral e da vida pública.
A proposta, no entanto, ainda precisa passar por comissões e votação antes de virar lei. Nos bastidores, aliados e críticos já debatem os limites da punição e o risco de censura, mas a tendência é que o tema ganhe força no debate político, especialmente em ano eleitoral.
O próximo passo é a análise pelos parlamentares, que devem discutir a abrangência das novas sanções e os mecanismos de fiscalização. A expectativa é que o projeto seja pautado nas próximas semanas, com potencial para se tornar um dos principais temas de enfrentamento à violência política de gênero no país.
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