A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3.325/2026, que institui o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal – Brasil Amigo dos Animais. A proposta, apresentada nesta semana, transforma em política pública permanente ações de educação ambiental, guarda responsável e prevenção ao abandono de animais.
O texto prevê campanhas educativas em escolas, capacitação de profissionais e parcerias com ONGs. A ideia é que o programa seja coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio de estados e municípios. A medida surge em meio a debates sobre maus-tratos e abandono, que cresceram nos últimos anos.
Em Alagoas, a pauta ganha eco com iniciativas como o programa Gigantinhos de Maceió, que inspira investimentos em educação infantil em outros estados. Agora, a proteção animal pode entrar na lista de prioridades educacionais. O projeto precisa passar por comissões antes de ir a plenário.
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