A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 321/2026, de autoria do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL). A proposta regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas dentro do ambiente escolar para atender estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O parecer favorável do parlamentar alagoano foi acolhido pelo colegiado, que viu na medida um avanço para a inclusão nas salas de aula. A ideia é permitir que ferramentas tecnológicas, como aplicativos e softwares específicos, sejam integradas ao acompanhamento terapêutico dos alunos, sem burocracia extra.
Rafael Brito, que já defende pautas ligadas à educação e à acessibilidade, agora aguarda a tramitação do texto no plenário da Câmara. A expectativa é que o projeto ganhe apoio de outros partidos e seja votado ainda neste semestre, ampliando o debate sobre o uso da tecnologia como aliada na inclusão escolar.
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