O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) comemorou a sanção da lei que assegura aos professores da educação básica pública o direito ao afastamento remunerado para cursos de especialização, mestrado, doutorado e formação continuada. A medida, segundo ele, representa um passo concreto na valorização do magistério em todo o país.
“É uma vitória para quem dedica a vida a ensinar. Agora, o professor pode se qualificar sem medo de perder o salário ou o vínculo com a rede pública”, afirmou o parlamentar. A lei determina que os sistemas de ensino criem condições para que os docentes participem dos programas sem prejuízo financeiro.
A iniciativa se soma a outros avanços na área. Recentemente, Rafael Brito celebrou o recorde histórico de inscrições no Enem 2026 em Alagoas, classificando o feito como “vitória da educação”. Para ele, a nova lei reforça o compromisso com a formação continuada dos profissionais.
Nos bastidores, aliados do deputado já articulam a criação de um programa de bolsas complementares para estimular a adesão dos professores aos cursos. A expectativa é que a regulamentação da lei seja publicada nos próximos meses, definindo prazos e critérios para o afastamento.
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