By República do Povo 
O recesso parlamentar, as convenções partidárias e o início das campanhas eleitorais devem reduzir a atividade na Câmara dos Deputados e no Senado nos próximos meses, empurrando a análise de pautas consideradas importantes para depois das eleições de outubro. Conforme a Constituição, o recesso parlamentar ocorre entre 18 e 31 de julho, quando há a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Neste ano, como a proposta não foi votada, os parlamentares devem fazer um recesso informal, sem a convocação de sessões legislativas nesse período. O Congresso já estava em ritmo mais lento devido à Copa do Mundo e às festas de São João — que mobilizam principalmente as bancadas do Nordeste.
As atividades devem ser retomadas na primeira semana de agosto, mas pautas relevantes terão de competir com o calendário eleitoral, quando os parlamentares se dedicam às campanhas. Nessa época, tradicionalmente, a formação de quórum é dificultada e debates importantes tendem a não acontecer. O especialista em relações governamentais e ciência política Samuel Oliveira afirma que, a partir de julho em anos eleitorais, os parlamentares passam a agir “mais visivelmente” em função da campanha do que focados na agenda legislativa. “Não é uma virada automática, mas o calendário eleitoral muda o centro de gravidade. O parlamentar deixa de olhar Brasília apenas como arena legislativa e passa a olhar cada votação também como ativo passível eleitoral”, afirma.
Calendário que afeta os trabalhos no Congresso
Confira o calendário que deve afetar os trabalhos no Congresso: de 18/7 a 31/7 — Recesso parlamentar; de 20/7 a 5/8 — Convenções partidárias – são os encontros internos de partidos e federações para decidir candidatos, números nas urnas, coligações, entre outras questões. Os encontros podem ser presenciais, virtuais ou híbridos e ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal; 15/8 — Registro de candidaturas no TSE – É o fim do prazo para os partidos registrarem, na Justiça Eleitoral, os candidatos que vão disputar as eleições; 16/8 — Início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet – a partir desta data, a propaganda eleitoral fica liberada nas ruas e na internet. As peças podem apresentar propostas, mensagens, realizações e trajetórias dos candidatos. As campanhas e os partidos podem distribuir adesivos e panfletos, realizar passeatas e carreatas. Pedidos de voto feitos antes disso são considerados propaganda irregular e podem levar a multas. A campanha na rua é permitida até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno; 28/8 — Propaganda no rádio e na TV – a propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto, 35 dias antes da antevéspera da eleição. Vai até o dia 1º de outubro.
Pautas que devem ficar para depois da eleição
Temas considerados prioritários pelo governo e por lideranças partidárias, como reformas tributária e administrativa, projetos de ajuste fiscal e pautas de costumes, devem ficar para o período pós-eleitoral. A falta de quórum e a dispersão dos parlamentares para as campanhas inviabilizam votações complexas. O cenário é agravado pela ausência de acordo para votação da LDO, que já atrasa o recesso formal. A expectativa é que, após outubro, o Congresso retome os trabalhos com força, mas até lá a agenda legislativa ficará em segundo plano.
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