By República do Povo 
O poder público brasileiro enfrenta uma escolha crucial diante da reforma tributária: agir com a inteligência de Prometeu, que pensa antes, ou com a de Epimeteu, que só compreende o desastre quando ele já está à mesa. A metáfora, extraída da mitologia grega, é usada pelo colunista Maurício Portugal Ribeiro para alertar sobre a urgência na gestão de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no país. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o especialista destaca que a reforma tributária em curso impõe riscos e oportunidades que exigem ação imediata, sob pena de gerar um passivo fiscal bilionário e comprometer investimentos essenciais em infraestrutura.
O cerne do alerta está na necessidade de reequilibrar contratos de concessão e PPPs já existentes, que foram firmados sob regras tributárias diferentes. Com a unificação de impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, a carga tributária sobre setores como transporte, energia e saneamento pode sofrer alterações significativas. Maurício Portugal Ribeiro ressalta que, se o poder público não agir preventivamente, os contratos poderão se tornar inviáveis, gerando judicialização, paralisação de obras e aumento de tarifas para a população. A coluna cita o exemplo de concessões rodoviárias e ferroviárias, onde a mudança na tributação pode impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas, exigindo revisões contratuais complexas.
O risco da inércia e o custo para o contribuinte
O colunista argumenta que a postura de Epimeteu — a de esperar o problema se materializar — pode custar caro ao erário. Sem um planejamento tributário integrado às concessões, o governo corre o risco de ter que arcar com indenizações bilionárias ou subsidiar tarifas para manter a viabilidade dos serviços. Dados do próprio artigo indicam que as PPPs já movimentam cerca de R$ 22 bilhões em investimentos, e a reforma tributária pode exigir ajustes em centenas de contratos. A urgência, segundo Maurício Portugal Ribeiro, é criar um grupo de trabalho interministerial para mapear os impactos e propor soluções antes que a nova legislação entre em vigor.
O panorama político geral reforça a complexidade do tema. A reforma tributária, aprovada no Congresso Nacional após décadas de debate, representa uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988. No entanto, sua implementação depende de leis complementares e de uma transição que pode se estender até 2033. Para especialistas ouvidos pela coluna, o poder público precisa agir com a inteligência de Prometeu, antecipando cenários e ajustando contratos para evitar que a reforma se torne um fator de desequilíbrio fiscal. A inação, alertam, pode transformar uma oportunidade histórica em um novo capítulo de ineficiência e desperdício de recursos públicos.
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