Senado aprova endurecimento de penas para crimes contra professores e médicos; projeto segue para sanção

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício de suas funções. A medida abrange professores, médicos, enfermeiros e educadores, entre outros.

O texto amplia as punições para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato e calúnia. A proposta, que já havia passado pela Câmara, agora segue para sanção presidencial.

A aprovação ocorre em meio a um cenário de crescentes ataques a esses profissionais, especialmente em ambientes escolares e unidades de saúde. A expectativa é que a nova lei sirva como um freio a esse tipo de violência.

O próximo passo é a sanção do presidente da República. A medida deve entrar em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União.

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