A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, para uma jornada de 20 horas semanais. O parecer mantém o projeto de lei 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella, e agora segue para análise do plenário.
A proposta, que tramita em regime de urgência, tem gerado preocupação no governo devido ao impacto fiscal estimado em até R$ 7,7 bilhões. O texto prevê que o novo piso seja aplicado a profissionais que atuam no sistema público de saúde, incluindo estados e municípios, o que pode pressionar os orçamentos locais.
Enquanto entidades médicas comemoram o avanço, críticos apontam que a medida, se aprovada sem fonte de custeio, pode agravar o desequilíbrio das contas públicas. O cenário lembra outras pautas-bomba em tramitação no Congresso, como a aposentadoria especial para agentes de saúde, com impacto de R$ 99 bilhões.
O próximo passo é a votação no plenário do Senado, onde a base governista deve tentar negociar um escalonamento ou a definição de fontes de receita. A expectativa é de um embate acirrado, especialmente em ano eleitoral, com pressão de categorias profissionais e alerta do Ministério da Fazenda sobre os riscos fiscais.
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