By República do Povo 
As stablecoins, criptomoedas criadas para acompanhar o valor de moedas tradicionais como o dólar e o real, passaram a concentrar a maior parte das operações com criptoativos declaradas à Receita Federal no Brasil. Segundo o Fisco, esses ativos responderam por cerca de 80% do volume negociado em 2025, representando uma mudança significativa no perfil do mercado brasileiro às vésperas da entrada em vigor da DeCripto, nova plataforma de declaração de criptoativos instituída pela Receita, que se tornará obrigatória a partir de julho.
O número reflete o avanço das stablecoins como instrumento de proteção cambial e meio de transação no país, mas também acende alertas sobre o uso desses ativos em operações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A Receita Federal destaca que a adoção do padrão internacional de transparência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecido como Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), busca ampliar o controle sobre operações com ativos digitais, fortalecendo o combate a crimes financeiros.
O que mudou
As stablecoins são criptomoedas desenvolvidas para manter um valor estável, normalmente equivalente ao de uma moeda fiduciária emitida por um banco central. Na prática, uma stablecoin atrelada ao dólar busca valer aproximadamente US$ 1, enquanto uma vinculada ao real acompanha a cotação da moeda brasileira. Essa característica faz com que esses ativos sejam amplamente utilizados para transações internacionais, remessas e proteção contra a volatilidade de outras criptomoedas, como o Bitcoin.
A DeCripto, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291, de novembro de 2025, cria um novo modelo de prestação de informações sobre transações com criptoativos, alinhando o Brasil ao padrão internacional de transparência da OCDE. A plataforma exigirá que exchanges e prestadores de serviços de ativos virtuais reportem detalhes sobre operações, incluindo valores, contrapartes e tipos de ativos, o que deve aumentar a visibilidade do mercado e dificultar a ocultação de recursos.
O panorama político e econômico brasileiro, marcado por debates sobre regulação de criptomoedas e combate à sonegação fiscal, coloca a medida como um passo importante para a modernização do sistema tributário. Especialistas apontam que a concentração de stablecoins pode indicar tanto um uso legítimo para proteção patrimonial quanto um canal para operações ilícitas, exigindo monitoramento constante das autoridades.
A Receita Federal já havia sinalizado, em 2023, que a procura por stablecoins crescia no Brasil, e operações recentes, como a que apreendeu bens de luxo no Rio de Janeiro em abril de 2025, mostram a complexidade do combate a fraudes com criptomoedas. Com a obrigatoriedade da DeCripto a partir de julho, o Fisco espera ampliar a capacidade de rastreamento e coibir práticas ilegais, enquanto o mercado se adapta às novas regras de transparência.
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