By República do Povo A carioca Claudia* viveu duas situações semelhantes e traumáticas: em ambas, o parceiro retirou o preservativo sem seu consentimento durante a relação sexual. Na época, ela não identificou o episódio como violência sexual. Sentiu-se desrespeitada, reclamou com o parceiro e tomou a pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez, mas não buscou a profilaxia pós-exposição (PEP), indicada para reduzir o risco de infecção pelo HIV. O caso ilustra uma prática mais comum do que se imagina: a retirada deliberada do preservativo durante a relação sexual sem que a outra pessoa saiba ou concorde, conhecida internacionalmente como stealthing e objeto de estudos científicos que o g1 aborda nesta reportagem.
O tema foi introduzido no debate acadêmico e jurídico internacional em 2017 pela advogada estadunidense Alexandra Brodsky e não possui tradução para o português. Mas o termo ‘stealthing’ já circulava anteriormente, pelo menos desde 2014, em comunidades on-line, especialmente entre homens gays. A prática tem deixado de ser discutida apenas como um comportamento sexual de risco para ocupar espaço crescente nos debates sobre consentimento, violência sexual, saúde pública e legislação.
Consequências físicas e psicológicas
Relatos de vítimas de stealthing ouvidos nos estudos revelam que as consequências da prática envolvem: medo da gravidez e gravidez decorrente do episódio; diagnóstico de infecção sexualmente transmissível, como sífilis e HPV; experiência de aborto; perda da confiança nos parceiros; dificuldade de reconhecer a violência; ansiedade; necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico; uso de antidepressivos e ansiolíticos; perda da autoestima; e sofrimento psicológico que muitas vezes persiste por anos. Os pesquisadores afirmam que, para muitas mulheres, os efeitos psicológicos são ainda mais marcantes do que as consequências físicas.
O artigo jurídico de Alexandra Brodsky, publicado no Columbia Journal of Gender and Law, reúne relatos nos quais vítimas descrevem sentimentos de perda da autonomia corporal, violação da confiança, humilhação e desrespeito aos próprios limites. Em comum, os estudos publicados nos últimos anos apontam que o consentimento para uma relação sexual pode estar condicionado ao uso da camisinha e que alterar essa condição unilateralmente representa uma violação da autonomia sexual da vítima.
Panorama político e jurídico
O stealthing insere-se em um contexto mais amplo de debates sobre violência sexual e consentimento no Brasil e no mundo. Embora não haja tipificação penal específica para a prática no país, ela pode ser enquadrada como violência sexual ou constrangimento ilegal, dependendo das circunstâncias. Especialistas apontam que a falta de uma legislação clara dificulta a responsabilização dos agressores e a proteção das vítimas. Pesquisadores indicam medidas para reduzir riscos, preservar provas e melhorar o atendimento às vítimas, mas ressaltam que nenhuma delas é capaz de impedir totalmente esse tipo de violência.
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