By República do Povo O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira, a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. A decisão, unânime, também invalida todas as provas produzidas no processo original, determinando a realização de um novo julgamento em Santa Catarina.
A ação atende a um recurso da vítima, que denunciou ter sofrido humilhações, ironias e ofensas durante a audiência de instrução. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de trechos da sessão, em que o advogado de defesa teria constrangido Mariana Ferrer com perguntas e comentários considerados abusivos.
Os ministros do STF entenderam que houve falhas processuais graves, comprometendo a lisura do julgamento original. A anulação das provas e da absolvição abre caminho para que o empresário seja novamente julgado, agora com garantias de que a vítima não será submetida a novos constrangimentos.
A expectativa é que o novo julgamento ocorra nos próximos meses, sob a supervisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que deverá adotar medidas para assegurar o respeito aos direitos da vítima. O caso Mariana Ferrer segue como um marco na luta contra a violência institucional e a revitimização em processos judiciais.
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