O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa desde 21 de maio em decorrência da Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil paulista. A ação investiga um esquema de lavagem de dinheiro vinculado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão, tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ, rejeitou a tese de conversão da prisão preventiva em domiciliar, baseada no argumento de que a influenciadora é mãe e única responsável por uma criança de 9 anos.
No julgamento, os ministros reiteraram os fundamentos que justificam a manutenção da prisão preventiva, destacando a gravidade concreta dos indícios de participação da acusada nos crimes. Segundo trecho da decisão, “consta exposição individualizada e pormenorizada da participação da agravante nos crimes em apuração, indicando seu intenso envolvimento com a organização criminosa e com o esquema de lavagem de dinheiro descoberto pelos órgãos de persecução penal”. A defesa de Deolane Bezerra havia protocolado o recurso sustentando a necessidade de prisão domiciliar, mas a tese foi integralmente rejeitada pelo colegiado.
Operação Vérnix e o contexto de infiltração do PCC
A Operação Vérnix, que resultou na prisão de Deolane Bezerra, integra um conjunto mais amplo de investigações sobre a infiltração do PCC em instituições públicas e privadas. Em desdobramentos recentes, o Ministério Público de São Paulo também apura a atuação da facção dentro da própria Polícia Civil e do MP, conforme noticiado pela Agência Brasil. A influenciadora foi detida em sua residência, uma mansão localizada em Alphaville, bairro de condomínios de luxo na região metropolitana de São Paulo, e indiciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ela está atualmente recolhida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista.
Esta não é a primeira vez que Deolane Bezerra é alvo de ação penal. Em setembro de 2024, ela já havia sido presa durante desdobramentos da Operação Integration, que também investigava lavagem de dinheiro e vínculos com o crime organizado. A nova decisão do STJ, ao negar o habeas corpus, sinaliza a manutenção de uma postura rigorosa do Judiciário em relação a casos que envolvem a intersecção entre influência digital, patrimônio suspeito e organizações criminosas. O caso ganhou repercussão nacional, com a defesa da influenciadora lançando, inclusive, um hotsite com FAQ, documentos oficiais e um cronômetro da prisão, em uma estratégia de comunicação que busca mobilizar a opinião pública.
O panorama político e jurídico em torno do caso reflete um endurecimento no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, especialmente quando envolvem figuras públicas com grande capilaridade nas redes sociais. A decisão do STJ, ao rejeitar o argumento da maternidade como único fator para concessão de prisão domiciliar, estabelece um precedente importante: a gravidade dos indícios de participação em organização criminosa pode se sobrepor a condições pessoais, mesmo quando há dependentes menores. A influenciadora, que acumula mais de 20 milhões de seguidores, segue detida enquanto as investigações prosseguem, aguardando novos desdobramentos judiciais.
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