Suspensão de vacina da dengue do Butantan gera críticas de CFM e ex-ministro de Bolsonaro por falta de análise técnica

A vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan, que foi suspensa pelo Ministério da Saúde, não passou pelo aval da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), órgão técnico responsável pela análise prévia de imunizantes. A ausência dessa avaliação gerou críticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de um ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro, que apontaram falhas no processo de incorporação da vacina ao SUS.

A suspensão ocorreu após o Ministério da Saúde anunciar a interrupção do uso do imunizante, sem detalhar publicamente os motivos técnicos ou científicos que embasaram a decisão. O CFM, em nota, afirmou que a falta de parecer da Conitec representa um risco à segurança e à eficácia do programa de imunização, já que o comitê é o fórum adequado para avaliar custo-benefício, evidências clínicas e impacto orçamentário de novas tecnologias em saúde.

Panorama político e técnico

O ex-ministro da Saúde, que comandou a pasta entre 2020 e 2021, também se manifestou publicamente, classificando a decisão como “precipitada” e defendendo que a Conitec deveria ter sido consultada antes de qualquer suspensão. A crítica se insere em um contexto de polarização em torno das políticas de saúde pública, especialmente após a pandemia de Covid-19, quando a agilidade na aprovação de vacinas foi alvo de debates acalorados entre governo, cientistas e entidades médicas.

A vacina do Butantan, desenvolvida em parceria com o laboratório Merck Sharp & Dohme (MSD), é uma das apostas brasileiras para conter o avanço da dengue, doença que registrou mais de 6 milhões de casos suspeitos em 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. A suspensão, no entanto, levanta dúvidas sobre a transparência do processo e a comunicação entre o instituto, a pasta e os órgãos reguladores.

O CFM reforçou que a Conitec é composta por especialistas independentes e que sua análise é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados em intervenções com eficácia comprovada. A comissão, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, tem a atribuição de assessorar o Ministério na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS.

Até o momento, o Ministério da Saúde não informou se a vacina será submetida à Conitec antes de uma eventual retomada, nem detalhou os critérios que levaram à suspensão. O Instituto Butantan, por sua vez, afirmou que está à disposição para prestar esclarecimentos e que a vacina passou por todas as fases de ensaios clínicos exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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