“Direitos para além do papel”: inclusão ainda esbarra em barreiras no Brasil
República do Povo A inclusão de pessoas com deficiência no Brasil segue como um debate que oscila entre...
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Projeto em Alagoas quer ampliar proteção a autistas adultos e idosos
Projeto de lei em Alagoas propõe ampliar a proteção a autistas adultos e idosos, assegurando direitos e políticas públicas específicas.…
Justiça condena centro automotivo a pagar R$ 100 mil por danos coletivos após práticas abusivas com clientes
Justiça condena centro automotivo Rede Muniz a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após práticas abusivas, como cobrança…
Governo Federal Sanciona Lei de Guarda Compartilhada de Pets, Reforçando Direitos Animais em Separações
O Governo Federal sancionou a lei que regulamenta a guarda compartilhada de pets em separações, definindo critérios para custódia e…