Moraes Suspende Lei da Dosimetria, Aumentando Incerteza para Condenados de 8 de Janeiro
República do Povo O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a Lei da Dosimetria, que permitiria a redução de penas para condenados…
STF
STF Mantém Prisão de Deputado Estadual e Limita Poder da Alerj em Decisão Unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante) por unanimidade, impedindo a Assembleia Legislativa…
STF Retoma Julgamento Decisivo sobre Royalties do Petróleo, Impactando Bilhões em Receitas Estaduais e Municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento definitivo da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012), que regulamenta a distribuição de…
STF intensifica combate à desinformação: Gilmar Mendes pede inclusão de governador Zema em inquérito das fake news
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu a inclusão do governador Romeu Zema no inquérito das fake news, após Zema…
Tensão Institucional: STF Limita Atuação de CPIs e Acende Alerta no Congresso
O senador Esperidião Amin (PP-SC) está monitorando as dispensas do STF em CPIs como a do Crime Organizado e do…
Crise Institucional Atinge o STF: Ministros Reconhecem Grave Perda de Confiança no Judiciário
Os ministros do STF, Edson Fachin e Cármen Lúcia, admitem uma grave crise de confiança no Judiciário, exigindo ação interna.…
Crise Fluminense: ‘Salada Mista Indigesta’ e o Pânico Gerado pelo STF Aprofundam Instabilidade no Rio
A política do Rio de Janeiro é um caos, segundo o ex-governador Nilo Batista, com a intervenção do STF gerando…
Crise Institucional: CPI do Crime Organizado Pede Indiciamento de Ministros do STF e PGR
O relatório final da CPI do Crime Organizado, sob relatoria de Alessandro Vieira, propõe o indiciamento de ministros do STF…
Justiça em Foco: STF Restabelece Prisão de Monique Medeiros e Reacende Debate sobre Prazos Judiciais
O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, restabelece a prisão preventiva de Monique Medeiros no Caso Henry Borel,…
Em Meio a Tensões, Fachin Nega Crise Institucional Após Rejeição de Relatório da CPI do Crime Organizado que Visava Ministros do STF e PGR
O presidente do STF, Edson Fachin, negou crise institucional após a CPI do Crime Organizado rejeitar o indiciamento de ministros…