STF Reafirma Cassação de Ex-Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, em Decisão que Fortalece Integridade Eleitoral
República do Povo O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita recurso de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, mantendo a cassação de seu mandato pelo…
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STF Avança Contra Difamação: Moraes Condena Eduardo Bolsonaro e Impõe Multa Expressiva, Impactando o Cenário Político
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e multa…
STF Avança em Caso de Difamação: Moraes Vota por Condenação de Eduardo Bolsonaro e Impõe Multa Superior a R$ 80 Mil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral, propondo pena…
Corte Suprema Avalia Imputação de Crimes a Líder Religioso em Cenário de Tensão Política
O STF julga o pastor Silas Malafaia por injúria, calúnia e difamação contra generais em 28 de abril. A decisão…
STF Garante Piso Nacional a Professores Temporários, Reconfigurando a Educação Pública
O STF decidiu que professores temporários da educação básica têm direito ao piso salarial nacional de R$ 5.130,63. A decisão…
STF Abre Inquérito Contra Flávio Bolsonaro por Calúnia Contra Lula, Acirrando Tensão Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta calúnia contra o presidente Lula,…
STF Decide Futuro de Ex-Presidente do BRB em Meio a Escândalo de Corrupção e Tensão Política
O STF julgará a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, envolvido em esquema de propina de R$ 146,5…
STF Redireciona Mega-Investigações de Corrupção na Mineração para Justiça Federal de MG
O STF remeteu as investigações das operações Rejeito e Intrafortis, sobre corrupção e crimes ambientais na mineração em Minas Gerais,…
Tensão Institucional Aumenta: Indiciamento de Ministros do STF por CPI do Crime Organizado Gera Repercussão e Solidariedade Política
O indiciamento dos ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pela CPI do Crime Organizado intensifica…
STF Adia Decisão Crucial Sobre Nepotismo em Cargos Políticos, Reacendendo Debate Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nepotismo em cargos políticos após pedido de vista. A…