O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou nesta terça-feira (4) a abertura do terceiro inquérito envolvendo Luís Cláudio Lula da…
CNJ discute regras para juízes contra conflitos de interesse; STF adia código de ética próprio, com resistências e calendário apertado.
STF amplia isenção de IPI para compra de veículos por pessoas com TEA e deficiência mental, derrubando restrição da reforma…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os direitos políticos do ex-senador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta semana, uma restrição da reforma tributária que limitava...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte precisa...
Em discurso de abertura dos trabalhos do segundo semestre, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que críticas dentro dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana o julgamento que define o alcance da...
STF retoma trabalhos presenciais e julga nesta segunda-feira (3) o alcance da Lei Maria da Penha em casos de violência…
Defesa de Jair Bolsonaro protocola petição no STF negando autorização para vídeo com IA exibido em convenção do PL, alegando…