STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
República do Povo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (18), para manter...
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STF derruba idade mínima para aposentadoria especial e restaura proteção a trabalhadores expostos a insalubridade
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a insalubridade, alterando reforma da Previdência de 2019 e impactando…
Operação contra líder do governo no Senado reduz chances de indicação de Jorge Messias ao STF antes das eleições
Operação policial contra Jaques Wagner reduz chances de Jorge Messias ser indicado ao STF antes das eleições. Entenda o impacto…
PGR solicita envio do inquérito da ‘Abin paralela’ para primeira instância; Bolsonaro é único com foro privilegiado
PGR pede a Moraes envio do inquérito da Abin paralela para primeira instância; Bolsonaro é único com foro no STF…
STF anula provas obtidas com desrespeito à vítima em crimes sexuais e manda rejulgar caso Mariana Ferrer
STF decide que provas em crimes sexuais são nulas se houver desrespeito à vítima; caso Mariana Ferrer retorna à 1ª…
PGR se opõe à suspensão da Lei da Dosimetria e defende validade de regras que podem reduzir penas de condenados por atos golpistas
PGR envia parecer ao STF contra suspensão da Lei da Dosimetria, que permite redução de penas de condenados por atos…
STF anula absolvição de acusado de estupro de Mariana Ferrer e determina novo julgamento em Santa Catarina
STF anula absolvição de acusado de estupro de Mariana Ferrer, determina novo julgamento em Santa Catarina e reacende debate sobre…
PGR Defende Envio da Investigação da ‘Abin Paralela’ para Primeira Instância; Decisão Pode Redefinir Responsabilidades
PGR defende envio da investigação da 'Abin paralela' para primeira instância, alegando que Bolsonaro era único com foro privilegiado. Decisão…
STF mantém condenações de todos os cinco acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Decisão da Primeira Turma confirma penas…
STF anula absolvição de André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer e manda novo julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira, a absolvição do empresário André de Camargo...